O assunto é no minimo polêmico. É que o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica foi homologada. Isto significa que, agora, quem for maior de 18 anos pode solicitar que a matrícula nas instituições de ensino seja feita usando o nome social. Já aqueles que são menores de idade, terão que apresentar uma solicitação pelos seus representantes legais. E você que está me lendo, acha isso certo? Essa lei não abrirá precedentes?
Não sou homofóbico, que fique claro, inclusive tenho amigos gays e travestis, mas essa coisa de mudar o nome é meio complicado, acho até que quando alguém que é homem resolve, depois de maior de idade se revelar gay, deve sim mudar seu nome, mas teria que ser na justiça e não a seu bel prazer. O uso do nome social por travestis e transexuais já era possível nas inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, o Inep, apenas em 2017, 303 candidatos fizeram uso desse direito. São Paulo foi o Estado que teve mais pedidos, com 72 solicitações. o texto determina que as escolas de educação básica brasileiras, assegurem diretrizes e práticas para combater qualquer forma de discriminação por conta da orientação sexual e identidade de gênero de estudantes, professores, gestores, funcionários e respectivos familiares.
Esta resolução que foi homologada tem como objetivo propagar o respeito à identidade de gênero e minimizar as estatísticas de violência e abandono da escola por causa de bullying, assédio, constrangimento, preconceitos, entre outros. Vale ressaltar que educação vem de berço e o respeito ao próximo também, devemos aprender isso em casa e não que haja uma lei para que respeitemos o próximo.
É interessante saber que desde o ano passado, transexuais e travestis podem ter o nome social incluído no documento de Cadastro de Pessoas Físicas, o CPF. Para isso, basta que compareçam a uma unidade de atendimento da Receita Federal e peçam a inclusão. O nome social é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifique e é socialmente reconhecida.
Resta saber se alguém que se chama Eduardo, achar que amanhã deverá se chamar Eduarda, pela simples vontade de se chamar Eduarda isso vá prevalecer, inclusive em outros setores da sociedade. Na minha opinião abriram precedente para que isso aconteça, não só com relação a travestis e transexuais, com todos que estejam insatisfeitos com o seu nome.
Quanto a opção sexual, bem… cabe a cada um ser hétero, bi, homo ou simplesmente assexuado, não podemos intervir nisso, não é mesmo…?!
