Em 9 de fevereiro deste ano a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), abriu uma consulta para saber a opinião dos consumidores a respeito do pré-pagamento de energia elétrica. Segundo a ANEEL, a ferramenta pode auxiliar os consumidores a controlar os seus gastos com a energia. Esse modelo de pagamento pré-pago (quando a cobrança é realizada em um momento anterior ao consumo), já existe em alguns setores de forma consolidada e com boa difusão entre o público em geral. Nesse contexto, é possível citar a telefonia móvel, o transporte público (pagamento com um cartão antes do seu uso) e até mesmo alguns modelos de cartões de crédito para viagens, por exemplo.
O propósito da ANEEL é que o consumidor defina a quantidade de energia que será comprada e em qual periodicidade. Um dos objetivos por trás da medida é a busca do aprendizado por parte do consumidor, pois ele vai passar a compreender qual é o consumo de utilização dos equipamentos e seu gasto periódico. Entre as possíveis vantagens para o consumidor, encontram-se: melhor controle do consumo e energia; mais transparência em relação aos gastos periódicos, com a possibilidade de obter relatórios em tempo real; flexibilidade para adquirir e pagar pela energia elétrica; redução de multas, juros e outras taxas. Para as distribuidoras de energia, a ANEEL estima que também serão colhidos benefícios, tais como: redução de custos operacionais; queda da inadimplência; mais transparência e eficiência no relacionamento com o consumidor; diminuição de erros na leitura, faturamento e cortes.
A agência reguladora informou que está em fase inicial do processo e precisa que o tema seja bem discutido, de forma que a ANEEL tenha os subsídios necessários para a elaboração de um regulamento que seja efetivo para a sociedade. A Consulta Pública nº 16/2017, que iniciou o processo de discussão com a sociedade sobre o pré-pagamento de energia elétrica, finalizou dia 19 de março de 2017. Com base nas contribuições e discussões, a Diretoria da ANEEL definirá uma agenda para a revisão do regulamento. Na agenda teremos duas Audiência Públicas, uma para avaliar a análise de impacto das alterações e outra para discutir a minuta da nova resolução. Do exposto, estamos em uma fase inicial do processo e precisamos que o tema seja bem discutido, de forma que a ANEEL tenha os subsídios necessários para a elaboração de um regulamento que seja efetivo para a sociedade.
Assessoria de Imprensa – ANEEL
Alguém acha que vai dar certo…?! Para começar, essa prática só vai acontecer onde tem o tal do CHIP, onde a um toque de botão ou até mesmo via programação a energia será ligada ou desligada, de acordo com o pagamento pré pago ou pós pago, como é atualmente.
