Os noticiários da semana deverão estar por conta da decisão que o Supremo Tribunal Federal tomará pela decisão favorável ou não da prisão de LULA em segunda instância. As mídias estão voltadas para a decisão que ficou por conta da ministra do STJ Sra. Rosa Weber.
Rosa Weber irá definir o futuro de Lula no plenário do Supremo Tribunal Federal nesta semana, linha dura a Ministra negou a liberdade a pelo menos 57 condenados que recorreram à corte para se livrar da cadeia nos últimos dois anos. Desde que o STF decidiu sobre prisões em segunda instância e autorizou o cumprimento da pena antes do esgotamento dos recursos em tribunais superiores, Rosa Weber foi sorteada para analisar 58 habeas corpus apresentados por pessoas prejudicadas pela mudança, mas é bom e interessante saber que a ministra decidiu a favor do réu em um único caso, o de uma mulher condenada por roubar comida de uma igreja no interior paulista há cinco anos. Lula não roubou comida, roubou…?! Para piorar a situação do STJ, Membros do Ministério Público e da Justiça vão entregar um abaixo-assinado em favor da prisão em segunda instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda.
O documento será entregue dois dias antes do Supremo retomar o julgamento que analisa o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula. Para começar a cumprir a sua pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula só aguarda a decisão dos ministros do STF.
O documento diz o seguinte: “Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”.
Só nos resta esperar, tanto quem é contra quanto quem é a favor… de Lula.
