O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa madrugada rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal. Lula perdeu de 6 a1.
Com a decisão, Lula não poderá mais aparecer no programa eleitoral para presidente, veiculado no rádio e na televisão a partir de hoje, 1º de setembro, até que o PT faça a substituição por outro candidato. Conforme a decisão, o ex-presidente também deverá ter o nome e foto retirados da urna eletrônica. O partido terá 10 dias para indicar o substituto. A decisão tem validade imediata porque será publicada ao término da sessão.
O relator, ministro Luís Roberto Barroso disse em seu voto que, LULA ESTÁ INELEGÍVEL COM BASE NA LEI DA FICHA LIMPA, aprovada em 2010, que veta a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado. Barroso também entendeu que a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para que Lula participe do pleito não tem força para vincular o Judiciário do país. O entendimento foi seguido pelos ministros Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e a presidente, Rosa Weber. A ministra divergiu em parte do relator ao entender que Lula poderia participar da campanha em função do cabimento de recursos, mas ficou vencida.
Edson Fachin foi o único a votar a favor dos argumentos apresentados pela defesa de Lula. Em seu voto, Fachin disse que Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado na segunda instância da Justiça brasileira, mas, mesmo estando preso, pode concorrer nas eleições devido à recomendação do órgão da ONU. Durante o julgamento, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, opinou contra a concessão do registro de Lula. Segundo a procuradora, Lula foi condenado pela segunda instância da Justiça Federal e não pode disputar o pleito.
A defesa de Lula pretende recorrer ao Supremo para tentar garantir a presença do ex-presidente nas eleições.
O que veremos daqui para frente será a gritaria de que foi injustiça ou que o Brasil rompeu um tratado com a ONU, essa será a gritaria dos petistas de plantão. Também veremos as candidaturas de alguns medalhões como Lindbergh Faria, Gleise Hofman entre outros do PT minguarem, além é claro, da bancada petista, no próximo pleito, ficar bem reduzida. É bem verdade que o PT tem muitos militantes e com certeza a convocação para que esses votem em seu quadro partidário será certo. O PT ainda não morreu, mas está na UTI. Veremos o resultado das eleições. De certo, já tinhamos LULA LÁ NA CADEIA e o TSE só bateu o martelo.
