O que você entende sobre o assunto abaixo:
Pois bem…, diante ao anuncio acima o circo foi armado para mais uma atitude autocrática do prefeito de Magé. É que a Prefeitura de Magé colocou em processo de apresentação e discussão um novo Projeto de Lei que trata sobre o código de zoneamento municipal. Só que na verdade, só teve a apresentação e nenhuma discursão sobre o assunto. Isso mesmo!
Segundo a prefeitura…, a iniciativa visa estabelecer normas claras e atualizadas para o desenvolvimento urbanístico do município, garantindo a ordenação do território de forma sustentável e equilibrada. Que os munícipes, acredito, entendam essa necessidade e claro, tendo uma Audiência Pública, dúvidas e questionamentos devem ou deveriam ser sanadas.
Entendendo a importância da participação popular na tomada de decisões que impactam diretamente a vida da comunidade, a Prefeitura, em respeito ao direito à informação e à transparência pública, convidou à população para:
1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA REVISÃO DO CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ
- Dia 18 de outubro de 2023 (quarta-feira)
- Horário: 16h Local: Câmara de Vereadores do Munícipio de Magé
- Endereço: R. Salma Repani, 114 – Vila Vitória, Magé
Sendo assim, convidaram toda a população, bem como organizações da sociedade civil, entidades não governamentais e demais segmentos representativos a marcarem presença e contribuírem ativamente com opiniões, sugestões e críticas construtivas. Só que quando a sociedade civil e as entidades não governamentais e os demais seguimentos chegaram na Audiência pública, ficou claro que a audiência não era pública e sim mais um daqueles avisos em que a sociedade só cumpre tabela e os que foram, só foram avisados do que já está decidido, ou seja, vão mexer no Plano Diretor para aumentarem a área urbana da cidade e diminuir a área rural. Isso mesmo!
A Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo disponibilizou a seguinte documentação para consulta:
Trocando em miúdos…, a sociedade civil e outras entidades quando chegaram na Audiência Pública, descobriram que ela não seria pública, pois não puderam falar, não tiveram voz. Afim de amenizarem a mancada que deram, resolveram deixar que aqueles que tinham perguntas a fazer as fizessem por escrito. O que não agradou muita gente e com certeza, acredito, que o Ministério Público seja acionado para que se resolva o problema da não fala por parte dos convidados.
Diante ao escárnio e a autocracia…, uma fonte ligada ao Presidente da Câmara Municipal da cidade, que foi quem presidiu a “coisa“, me disse que a prefeitura mandou sim o aviso de que a sociedade civil e os convidados não poderiam fazer uso do microfone, ou seja…, não teriam voz.
Até parece que a sociedade civil lê o BIO…!
Mas mesmo eu não tendo ido até a Audiência Pública, salvo duas em que fui, a do Pedágio e a do Lixão, onde o que vi me levou a decepção, pois foram meros comunicados do que iria acontecer, e como esse BLOG foi feito para falar sobre a POLÍTICA da nossa cidade, farei algumas perguntas:
Onde está a CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO? Para quem não sabe…, A CPG pode ser, ou deveria ser composta por 12 servidores das diretorias Geral, Administrativa, de Patrimônio e Finanças, Legislativa, além da Assessoria de Comunicação Social e da Escola do Legislativo. Os integrantes da comissão devem ou deveriam atuar na elaboração e execução de projetos, e na concepção de metas e objetivos de curto, médio e longo prazo. Ou seja, colocando ordem na casa.
Onde estão os conselhos, tanto o de meio ambiente, quanto o de agricultura?
No caso dos vereadores, nem vou perguntar onde eles estão, porque em Magé eles não estão, mas se você quiser encontrá-los é só darem uma olhadinha nas redes sociais que eles estão postando algum agradecimento ao prefeito, quando deveriam fiscalizá-lo.
Mas uma última perguntinha: Quem sairia beneficiado nessa mudança? Se uma coisa dessas que deveria ser amplamente discutida com a sociedade civil e não foi, foi só uma comunicação para dizer que a “coisa” já está resolvida e sendo assim uma área rural passará a ser uma área urbana, onde poderemos ter naquela área, urbanização e ou até empreendimentos imobiliários e como sabemos temos dois vereadores que tem seus negócios paralelos com tais empreendimentos, pois, são empresários desse ramo, o que devemos pensar…?!
Serão beneficiados…?!
O cidadão mageense mais uma vez está sendo ENGANADO. Interessante…, te chamam para discutir um assunto e você não pode falar. Mas você pode escrever. Desde que não seja analfabeto!
EM TEMPO:
Lembrando que não só eu, mas toda a sociedade mageense quer que o município cresça e apareça. Precisamos evoluir, mas cadê as empresas para dar emprego aos cidadãos mageenses?
A crítica não é sobre o que foi feito e sim como foi!