Esse BLOG fala de POLÍTICA e todo mundo já sabe disso, e diferentemente de outros jornalistas, pelo menos eu, tento me posicionar do lado da Lei, da Ordem e da população, e tento levar ao leitor não só a NOTÍCIA, mas uma reflexão sobre assuntos relevantes e que vão de alguma maneira mexer com o dia-a-dia do cidadão.
Estamos prestes a ter uma INTERVENÇÃO FEDERAL no Estado do Rio de Janeiro. O Estado está FALIDO. Sua falência se dá na economia e no comando. A falência já vem de algum tempo, mas o comando, ou melhor, a falta dele…, está sendo cruel!
Em 2018, tivemos uma intervenção conduzida pelo então presidente Michel Temer, intervenção essa, segundo os cientistas POLÍTICOS feita a meia boca. De fato, foi um caso peculiar. Isso se deve ao fato de que a Constituição Federal, em seu artigo 34, não prevê uma Intervenção pela metade. Ela estabelece que a Intervenção Federal deve ser completa, com a substituição do Governador pelo Interventor, ou simplesmente não deve ocorrer. Mas…, como estamos no Brasil, a intervenção foi realizada de maneira incomum, assim como as intervenções em Roraima e Brasília. Na época, o governador do Rio de Janeiro era Pezão, que era aliado de Temer. Entenderam o porquê da meia boca…?! Além disso, a intervenção foi limitada à área de Segurança Pública. Talvez seja por isso que, menos de 5 anos depois, ainda estamos debatendo o mesmo tema.
O trágico assassinato de médicos em plena Barra da Tijuca, por terem sido confundidos com milicianos, seguido de uma ‘decisão’ pelo ‘tribunal do tráfico,’ revela que o Estado perdeu o controle em grande parte de nosso território. Ao que parece temos um governo paralelo.
No entanto, nosso problema vai além da Segurança Pública e entra no domínio da liderança. Infelizmente, segundo o que ouvimos dizer nos bastidores da POLÍTICA, é que o Governador perdeu o respeito de muitos de seus subordinados. Secretários importantes não o veem com a mesma estima, especialmente aqueles que brilham por méritos próprios. Alguns já demonstram independência, afirmando que não dependem mais do Governador para nada, enquanto outros expressam descontentamento em conversas informais. Elogios, que antes eram frequentes nos “jornais aliados“, parecem estar rareando.
Com relação aos “jornais aliados“…, esse parece outro problema, pois os jornais aliados não colocam para o leitor, ouvinte ou telespectador o que de real acontece, blindando assim o aliado da hora, mas se esquecem que uma hora a bomba explode no colo do POLÍTICO, sendo ele aliado ou não.
Só para que tenhamos ideia do que estou falando…, um certo prefeito quando fora deputado estadual, indicou um certo subdelegado para ser promovido, quando esse deputado se tornou prefeito, o sub promovido a delegado foi para uma delegacia da cidade onde o ex deputado se tornou prefeito. Denunciado, o prefeito, como sendo o mandante de um crime, o mesmo nunca foi investigado pelo delegado. Entenderam a mecânica da coisa…?!
Ao se encontrar encurralado e obrigado a realizar uma manobra tão abrupta, o Governador revelou uma fragilidade diante do público. Talvez tenha faltado a ele uma leitura POLÍTICA mais profunda, ou mesmo a inspiração de biografias de estadistas. Isso é notável, considerando que ele foi eleito em primeiro turno, de uma forma sem precedentes no Rio de Janeiro, o que lhe dava todas as ferramentas para controlar a POLÍTICA e os POLÍTICOS, deixando assim um legado marcante na história.
Agora vem a cereja podre desse bolo mofado, pois as finanças estaduais estão à beira do desastre. No entanto, vimos a nomeação de Nicola Miccione, sem pressões da Alerj ou de pseudo-aliados. E o desastre atual é, em parte, resultado de ceder demais às pressões e da necessidade de atender aos pedidos de indivíduos preocupados apenas com o próprio benefício.
E por falar em finanças estaduais…, o orçamento estadual está curto e a situação não deverá melhorar, segundo projeções da Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada este ano pela Alerj. O que se estima é um déficit de R$ 3,6 bilhões no orçamento de 2024, subindo para R$ 6,3 bilhões em 2025 e R$ 8,5 bilhões em 2026. Os números demonstram que o governo estadual não tem margem de manobra para socorrer prefeituras em apuros. E isso é grave!
O Estado do Rio enfrenta uma situação dramática sob o ponto de vista financeiro, diante de um cenário de queda de receita e aumento de despesas. A arrecadação cai e o custeio, principalmente com pessoal, continua subindo, o que, por sinal, já foi alertado pelo deputado André Corrêa, que também é servidor de carreira da Secretaria de Fazenda (Sefaz RJ). Não tem saída: a máquina precisa arrecadar. Só que o fisco estadual, por meio de sua fiscalização tributária, que seria vital neste trabalho, está inibido por uma corregedoria externa que pune os cobradores com processos administrativos e, muitas vezes, demissões que precisam ser devidamente investigadas. Tem processos que são escabrosos. E com essa sede por arrecadação, também podemos imaginar que essas BLITZES sem precedentes do DETRO de do DETRAN em cidades do nosso Estado, possa ser uma espécie de caça-niqueis.
O endividamento da máquina pública estadual não é uma história recente. É uma construção que vem de longe, mas o controle POLÍTICO sobre o fisco se acentuou de tal forma, que grandes devedores de tributos vivem numa zona de conforto inexplicável.
Fato curioso é a corregedoria da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro ser a única do Brasil comandada por pessoas estranhas aos quadros de funcionários da Secretaria de Fazenda. São cargos POLÍTICOS preenchidos por integrantes da Procuradoria-Geral do Estado. Uma Procuradoria, diga-se de passagem, que nunca fez um arresto ou pedido de penhora de bens dos grandes devedores de tributos do fisco.
O momento exige que a gestão tributária do Estado do Rio de Janeiro passe por um processo de depuração, caso contrário, o endividamento tende a persistir como uma bomba relógio com alto potencial destrutivo. A despartidarização da Corregedoria já seria um passo de extrema importância.
Algumas prefeituras em que gestores esbanjaram dinheiro de seus orçamentos no momento em que o Estado prestava socorro com obras, agora sentem o impacto diante da queda nos repasses de ICMS e FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Nos últimos anos, os prefeitos das cidades de pequeno porte buscaram tábua de salvação no governo do Estado ou nos gabinetes de deputados, com as emendas parlamentares. Pedem emenda em troca de votos nas eleições parlamentares. Há relatos apontando que deputados e um senador chegam a indicar os ordenadores de despesas do município que deverão gerir as verbas das emendas. Com o Estado do Rio em penúria financeira, a romaria deve aumentar com destino a Brasília para bater às portas dos gabinetes parlamentares.
Você que é vereador de qualquer cidade do nosso Estado do Rio de Janeiro, já conferiu como está as finanças de sua cidade? Já fizeram as contas e viram se terá dinheiro para pagar o funcionalismo público de sua cidade até o final dessa gestão? Já conversaram com seus prefeitos afim de adiarem suas festas de final de ano e até mesmo aquelas festas milionárias de aniversário de sua cidade? Já consultaram sus secretários fazendários com relação aos repasses salariais de professores e enfermeiros? Estão pagando seus médicos em dia, para que não deixe a população desassistida?
A crise financeira chegará em nossos municípios. Acreditem!
Até o momento, a Intervenção Federal não ocorreu no Rio, devido a uma razão simples: ela suspenderia qualquer Emenda à Constituição enquanto estivesse em vigor, incluindo a votação delas. O presidente Lula tem planos de votar algumas emendas, mas a situação delicada no Rio, somada à influência do Bolsonarismo no estado, pode levá-lo a reconsiderar. Nas próximas semanas, caberá ao governador Claudio Castro demonstrar que tem o controle de seu governo e afastar esse risco, o que seria um alívio para todos os fluminenses.
Enquanto isso…, a Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro virou uma espécie de FAIXA DE GAZA, ou seria mesmo uma ZONA…?! Em confronto com a polícia, um miliciano foi morto, segundo os “jornais aliados“, o número 2 na hierarquia miliciana. Então…, resolveram se vingar e fizeram uma verdadeira ZONA na Zona Oeste. Perdidas as autoridades não fizeram nada, prenderam 12 pessoas e tudo continua como antes, uma ZONA!
Ao que parece, os cafetões que vieram de Brasília não querem se desentender com os cafetões da ZONA OESTE do Rio de Janeiro. Como dizem os moradores da ZONA, a aparente calma, não é calma, é medo!
